Coronel Chagas disse que no evento haverá a presença de deputados dos estados que compõem a Amazônia Legal.
Na próxima quarta-feira, 9, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima será transformada em sessão solene para a posse da nova diretoria e conselho fiscal do Parlamento Amazônico. O deputado Coronel Chagas (PRTB), eleito presidente para o biênio 2017-2018, subiu a tribuna nesta quarta-feira, 2, para falar sobre a programação. Além do parlamentar de Roraima, também integram a diretoria os deputados Lenir Rodrigues (PPS), secretária geral; Gabriel Picanço, tesoureiro; e, Jorge Everton (PMDB-RR), secretário da Comissão de Minas e Energia.
Coronel Chagas disse que no evento haverá a presença de deputados dos estados que compõem a Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins), unidades da federação que formam o Parlamento Amazônico, portanto um terço dos estados do Brasil. “O Parlamento representa mais de 250 deputados estaduais da região Norte”, lembrou.
Pela manhã, às 10h, será feita a posse da diretoria e membros do conselho fiscal, e no período da tarde consta na programação a realização de duas palestras e uma assembleia geral. Uma palestra terá como tema o índice de governança municipal, que será ministrada pelo palestrante Dr. Rogério Ramos de Souza, diretor de desenvolvimento institucional do Conselho Federal de Administração, e pelo administrador Antônio José Leite de Albuquerque, membro do Conselho Federal de Administração. “Essa palestra será muito importante, porque vai trazer assuntos de interesses dos prefeitos”, afirmou Coronel Chagas, ao dizer que prefeitos e vereadores de Roraima, por conta desse tema, estão sendo convidados. “Esse índice é um levantamento realizado anualmente pelo Conselho Federal de Administração e tem por finalidade verificar como está a gestão de cada município brasileiro”, ressaltou.
Às 15h acontece a segunda palestra com o tema “A regulamentação da Lei dos Free Shops em cidades gêmeas de fronteiras”, que será proferida por Frederico Antunes (PP), deputado estadual pelo Rio Grande do Sul. “Também é outro tema importante. Temos no Brasil 32 cidades gêmeas e duas em Roraima, sendo Bonfim e Pacaraima, cidades de fronteiras com a Guiana e a Venezuela”, comentou Coronel Chagas.
O parlamentar disse que existe uma lei que autoriza a instalação de free shops, mas ainda é preciso ser regulamentada. “Quando for regulamentada, poderemos instalar no distrito industrial de Bonfim e de Pacaraima os free shops, assim como existem em Lethem (Guiana) e em Santa Elena (Venezuela). A população de Roraima e do Amazonas atravessa essas fronteiras para comprar produtos nos free shops desses dois países, levando recursos, gerando emprego e movimentando a economia dessas cidades fronteiriças com Roraima. Então, a partir do momento que tiver regulamentada a Lei dos Free Shops, contemplando Bonfim e Pacaraima, teremos lojas com preços melhores até mesmo dos que são praticados pelos comércios de Santa Elena e Lethem”, comentou Coronel Chagas.
Após as palestras, acontecerá uma assembleia geral do Parlamento Amazônico, quando será deliberada sobre a agenda para essa nova gestão, como reuniões e em que estados serão realizados esses encontros, entre outros assuntos. “Além de prefeitos e vereados, vamos convidar também entidades que representam os comerciantes e empresários, a sociedade civil organizada e acadêmicos de Administração das faculdades de Roraima”, finalizou Coronel Chagas.
Por Edilson Rodrigues
SupCom/ALE-RR